Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.